Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Rede Dale, operada por REDE DALE LTDA - ME (CNPJ 34.488.750/0001-76). Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade.

1. O que é a Rede Dale

A Rede Dale é um clube de benefícios que conecta membros a estabelecimentos parceiros das áreas de saúde e bem-estar, oferecendo descontos e condições especiais. A Rede Dale atua como intermediária: não presta serviços de saúde, não realiza atendimentos e não é responsável pela execução, qualidade ou resultado dos serviços prestados pelos parceiros.

2. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade em sua conta.
• É necessário ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado/assistido por responsável legal.
• Podemos recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação.

3. Planos, pagamento e fidelidade

• Os planos de membro e a assinatura de parceiro têm os valores vigentes informados no momento da contratação.
• Os pagamentos são processados pela Asaas, nas formas disponíveis (cartão, Pix ou boleto).
• No plano mensal, a cobrança é recorrente; no plano anual, a cobrança é única referente ao período de 12 meses.
• FIDELIDADE: a contratação está sujeita a um período mínimo de permanência de 12 (doze) meses. O cancelamento antes desse prazo pode implicar a cobrança proporcional/antecipada das mensalidades remanescentes, conforme condições apresentadas na contratação.
• A não confirmação do pagamento implica a suspensão do acesso aos benefícios.

4. Cancelamento e direito de arrependimento

Você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento pelos canais de atendimento, observada a cláusula de fidelidade acima. Nas contratações realizadas pela internet, é assegurado o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias a contar da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução dos valores eventualmente pagos. 〔Detalhar política de reembolso e o cálculo da fidelidade com a assessoria jurídica.〕

5. Uso dos benefícios

• Os benefícios são pessoais e intransferíveis e válidos enquanto a assinatura estiver ativa e adimplente.
• A utilização é validada junto ao parceiro por meio de cupom/código gerado na plataforma.
• As condições de cada benefício (valor, regras, validade) são definidas pelo parceiro e podem mudar.
• É vedado o uso fraudulento, a revenda ou o compartilhamento indevido de cupons e benefícios.

6. Obrigações dos parceiros

• Manter assinatura ativa e fornecer informações verídicas sobre o estabelecimento e os benefícios.
• Honrar os benefícios anunciados aos membros, nas condições divulgadas.
• Cumprir a legislação aplicável à sua atividade, incluindo as normas sanitárias e de conselhos de classe quando exigidas.
• O cadastro de parceiro passa por aprovação da Rede Dale, que pode recusar ou suspender estabelecimentos.

7. Avaliações e conteúdo do usuário

As avaliações publicadas por membros passam por moderação. Você é responsável pelo conteúdo que publica e concede à Rede Dale licença para exibi-lo na plataforma. Podemos remover conteúdo ofensivo, falso, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

8. Limitação de responsabilidade

A Rede Dale não se responsabiliza por: (i) a qualidade, segurança ou resultado dos serviços prestados pelos parceiros; (ii) condutas de membros ou parceiros; (iii) indisponibilidades temporárias da plataforma ou de serviços de terceiros (pagamentos, hospedagem). A relação de consumo relativa ao serviço de saúde se dá diretamente entre o membro e o parceiro.

9. Propriedade intelectual

A marca "Rede Dale", o logotipo, os textos e a interface são protegidos e não podem ser usados sem autorização prévia e por escrito.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, fraude, inadimplência ou exigência legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer tempo, observada a cláusula de fidelidade.

11. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página. O uso continuado após mudanças relevantes implica concordância.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Joinville/SC, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: admrededale@gmail.com